Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo

O Código do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

As obrigações do cirurgião plástico e do paciente

Por Marcelo Campelo.

Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica

Por Marcelo Campelo.

Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena

Por Marcelo Campelo.

O que é um Inquérito Policial?

Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi

Erro médico e responsabilidade civil

Marcelo Hazan é advogado associado da Gregori Capano Advogado Associado (www.gregoricapano.com.br).

Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]

STJ adota equidade para honorários em incidentes de desconsideração da personalidade jurídica

STJ decide que honorários no IDPJ improcedente podem ser fixados por equidade quando não houver proveito econômico mensurável

Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.

Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira

Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

O tema em tela aborda a insuficiência punitiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro em relação aos psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais e psíquicas destes criminosos, analisar o elemento culpabilidade, com foco nas questões da imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia. Tentar-se-á apresentar sugestões de formas mais eficazes de punição para estes indivíduos no país, citando meios de punição realizados em outros países. O método utilizado será o hipotético-dedutivo, além de vasta busca bibliográfica e texto de lei.

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group

69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência

Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial

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