CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

OAB do Maranhão registra 29,92% de aprovação no último exame

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Responsabilidade do empregador por ato de terceiro. Caracterização. Indenização por dano moral.

A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, por intermédio da respeitável sentença de f. 386443, da lavra do Excelentíssimo Juiz Plínio Gevezier Podolan, indeferiu a impugnação feita pelo Reclamado em face do valor da causa.

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questão de ordem. Apelação criminal. Possibilidade de apreciação após julgamento de incidente de falsidade documental. Irregularidades em processo de adoção de criança para o exterior.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia

O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.

OAB apoia PL que cria advogado individual e o equipara a sociedade

OAB solicitará ao parlamentar que absorva os entendimentos emitidos pela entidade e os acresça ao projeto que já se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados

Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live

Primeira edição da #ConectaEster, que inaugura série de transmissões ao vivo para fomentar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir das 20h, no canal do Instituto Ester Assumpção no YouTube, com tradução simultânea em libras.

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. União homoafetiva. Inscrição de parceiro em plano de assistência médica. Possibilidade. Divergência jurisprudencial não-configurada.