STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Carta rogatória. Agravo regimental. Julgamento plenário suspenso devido a pedido de vista. Advento da Emenda Constitucional 45, de 08.12.04

Plenário do Supremo Tribunal Federal julga constitucional o programa Mais Médicos

Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.

HC. Tráfico internacional de drogas. Alegação de incompetência do juízo por não restar provado o caráter internacional do tráfico