Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada

Fornecimento de água potável é um serviço essencial, o que afasta a cobrança de ICMS por parte das empresas concessionárias

A evolução das leis de privacidade de dados e a proteção do direito à privacidade na era digital

Neste artigo, vamos explorar a evolução dessas leis e a importância da proteção do direito à privacidade na era digital.

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

está assentado em promover um exame a respeito do diálogo como importante mecanismo condutor da

Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans

Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito

Chegou ao STF um Mandado de Injunção ajuizado por um eleitor de Rondônia, que pretende ver garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo

Henrique Alves diz que fará "apelo" para votação do Código Civil

Uma das principais medidas da reforma é a previsão para que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento

Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no Plenário

Relator é favorável à extinção do exame, mas considera que o Plenário refletiria melhor o conjunto da sociedade.

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.