Mantida condenação de réu por latrocínio e estupro contra vizinha idosa

Pena foi fixada em 35 anos e oito meses.

Ministro nega novos pedidos apresentados no Habeas Corpus do ex-presidente Lula

O ministro verificou que não há circunstância posterior ao indeferimento da liminar que sustente agora sua concessão, lembrando que são se alterou o entendimento do STF sobre a execução da pena após condenação em segunda instância.

Mantida pena de 60 anos de prisão a acusado de duplo latrocínio

Em apelação, o réu alegava cerceamento de defesa

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Medida provisória nº 542, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.

Multa de trânsito aplicada por equipamento eletrônico exige prazo para contestação

Caso primeira notificação não seja expedida pela autoridade de trânsito no prazo máximo de 30 dias, o Estado perde o direito de punir

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes

Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA

Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2

Microsoft viabiliza jornada de transformação digital do Baptista Luz Advogados

Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às soluções Power BI e Power Query para otimizar processos e gestão de dados.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Falta grave. Dias remidos.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

STF vai decidir sobre obrigatoriedade de depósito recursal para análise de RE

Supremo analisará se a exigência de depósito para admissibilidade de Recurso Extraordinário (RE) é compatível com a Constituição

Agravo. Execução penal. Recurso da defesa. Falta grave caracterizada.

Almejada reforma da decisão que reconheceu o cometimento de falta grave, decretou a regressão do regime prisional e a perda integral dos dias remidos