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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:44

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:30

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:37

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:03

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:27

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:07

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:56

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:19

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:59

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:18

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:51

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:33

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:51

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:34

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:12

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:49

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:06

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 7164

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

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Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

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Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

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1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

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Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

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