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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 16:36
Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.
É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após a notificação formal. Antes disso, a ocupação é considerada um empréstimo gratuito.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:57
Comprei um imóvel por Cessão de Direitos. E agora? Qual o próximo passo para regularizar em meu nome?
Cessão de direitos é a transferência de expectativa de propriedade. Pra ter a posse plena e segurança, é crucial registrar o imóvel e contar com advogado, evitando riscos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!
A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
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Array Publicado em 2025-07-10T09:48:51.596826
É possível (e legal) deixar um testamento beneficiando com mais bens um filho em detrimento dos outros?
A Lei permite que o testador beneficie um filho em detrimento dos demais, desde que essa vantagem se limite à porção disponível de seus bens, equivalente a 50% do patrimônio. A outra metade, denominada legítima, deve ser obrigatoriamente partilhada entre os herdeiros necessários.
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Array Publicado em 2025-07-04T12:39:57+00:00
Meu marido disse que vai ser melhor e muito mais barato construírmos no terreno da mãe dele. Tá certo isso??
Construir no terreno alheio pode esconder riscos enormes para seu patrimônio.
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Array Publicado em 2025-06-25T11:44:33+00:00
O Cartório do RCPJ pode exigir o registro retroativo de Atas para que eu possa registrar a Eleição atual?
Atas de Eleição e Posse precisam ser feitas e registradas no RCPJ periodicamente, de acordo com o Estatuto Social.
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Array Publicado em 2025-05-30T11:27:25+00:00
Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio?
O Contrato de Namoro pode ser uma importante ferramenta na proteção do patrimônio.
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Array Publicado em 2025-04-28T11:04:55+00:00
Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar?
A Usucapião Familiar exige o menor prazo de tempo de posse: apenas dois anos. Outros requisitos adicionais são necessários.
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Array Publicado em 2025-04-03T16:48:15+00:00
Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora?
Preenchidos os requisitos legais, a usucapião deve ser reconhecida - mesmo se existir na matrícula gravame de hipoteca.
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Array Publicado em 2025-04-01T11:02:39+00:00
O direito de habitação que a viúva recebeu passa para seu novo namorado caso eles venham a se casar?
O Direito de Habitação é personalíssimo e não se transfere ao novo cônjuge da viúva.
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Array Publicado em 2025-03-28T10:43:26+00:00
É possível legalizar uma Associação inteiramente pela Internet, sem precisar ir ao Cartório?
Através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios muita coisa pode ser feita, inclusive o registro de Pessoas Jurídicas (RCPJ).
