Home- busca: Marcos Antonio Carvalho Lucas
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Array Publicado em 2026-05-26T23:32:04.639432
A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado RMC: Como Identificar e Combater os descontos abusivos.
O desconto indevido da RMC e RCC no benefício previdenciário gera endividamento crônico ao consumidor. Descubra como identificar essa prática abusiva no extrato e as medidas judiciais cabíveis para buscar a devida reparação.
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Array Publicado em 2026-05-24T18:17:33.770373
O Tabelionato de Notas pode exigir Certidões de Feitos Judiciais para a Lavratura de Inventários Extrajudiciais?
Descubra se os cartórios podem exigir certidões judiciais no inventário extrajudicial perante as novas regras do CNJ e TJRJ. Entenda seus direitos e evite entraves abusivos na regularização de bens.
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Array Publicado em 2026-05-20T17:14:54.690933
O Cartório pode barrar o registro da Usucapião de Apartamento se o Edifício não estiver legalizado no RGI?
O cartório pode recusar o registro de usucapião de apartamento em prédio irregular? Conheça os seus direitos, entenda as decisões dos tribunais e saiba como regularizar seu imóvel de forma segura.
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Array Publicado em 2026-05-16T19:52:46.792536
Meu marido não tinha filhos, mas deixou pais vivos. Terei mesmo que dividir toda a herança com meus sogros?
Descubra como funciona a partilha de bens quando o cônjuge falece sem deixar filhos, mas deixa pais vivos. Entenda a diferença entre meação e herança e proteja seus direitos legais com segurança.
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Array Publicado em 2026-05-03T17:15:21.033692
Guarda de Documentos para Usucapião: A Importância do Cartório do RTD na Conservação das Provas da Posse
Descubra como o Registro de Títulos e Documentos protege suas provas de posse na Usucapião. Garanta a perpetuidade de recibos e contratos com fé pública, evitando a perda da processo por falta de documentação.
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Array Publicado em 2026-04-29T17:47:24.831831
Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?
Preencheu requisitos de usucapião enquanto casada, mas se divorciou sem partilhar? Descubra se o ex-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.
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Array Publicado em 2026-04-14T16:32:55.084680
Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização.
Seu terreno é menor que o permitido pela prefeitura? Aprenda como a usucapião pode ser o caminho para garantir seu Direito Constitucional à Propriedade, superando as travas do Plano Diretor. Regularize sua moradia com segurança jurídica.
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Array Publicado em 2026-04-10T23:41:19.927486
Por quanto tempo meu nome pode permanecer no SPC, Serasa e Bancos de Dados internos por dívidas legítimas?
Entenda o prazo máximo para limpar seu nome no SPC, Serasa e bancos. Conheça as regras de prescrição, o limite de cinco anos e seus direitos contra restrições indevidas em bancos de dados.
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Array Publicado em 2026-04-09T20:02:48.034178
Divórcio Unilateral (Impositivo): Como funciona e quais os requisitos no contexto atual?
Saiba como funciona o divórcio unilateral impositivo no Brasil. Entenda por que o divórcio é um direito potestativo e como obter a decretação judicial imediata mesmo sem o consenso do outro cônjuge.
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Array Publicado em 2026-03-31T14:16:03.463586
Inventário e Herdeiros em Conflito: O que Fazer Quando Não Há Acordo na Partilha de Bens?
Enfrentando brigas na partilha de bens? Descubra estratégias jurídicas para destravar o inventário litigioso, como a venda judicial e o inventário extrajudicial, garantindo a divisão justa do patrimônio e a necessária paz familiar.
