Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

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A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

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Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

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A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia

Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.

MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.

Projeto de lei propõe mudanças na lei de recuperação e falência

próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário? 

A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e

Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas

A Humanização das Penas

orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e

Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Souza Cruz se livra de danos morais