Denúncia de Contrato de Locação Comercial - Notificação para o Locador

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Juiz nega indenização a policiais militares

Ação indenizatória

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

TJ manda liberar rodovias

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Arresto não se confunde com penhora on-line

Comissão temporária do Senado aprova novo Código Comercial

A matéria segue para o Plenário.

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Civil. Locação de imóvel residencial. Ação de despejo por falta de pagamento.

Cobrança de alugueres e encargos. Cumulação de multa moratória com a multa compensatória. In admissibilidade.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

TJ reforma sentença que excluiu responsabilidades de fiadores em contrato de locação

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão