Trabalhador chamado de marginal será indenizado

Gerente da empresa chamava os funcionários de vagabundos e marginais. Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em favor da destinação dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos e pedindo a manutenção do parágrafo 19 no artigo 85, do Projeto do Novo Código de Processo Civil

União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança

Câmara do TJPB decide que descontos da PBPrev para aposentadoria só podem incidir no salário do servidor

Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária

Quarta Câmara do TJ decide que incidência do ISS sobre contrato de locação de bens móveis é inconstitucional

Com a decisão, o município deverá devolver, em dobro, os valores recolhidos pelos cinco anos anteriores à propositura da ação

Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS

Ele foi condenado a dois anos e sete meses de reclusão por apropriação indébita prevideciária. a pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa

MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Estudante de Direito atira em desembargador

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito