Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Danos a telefones geram indenização

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia

De acordo com o trabalhador, ele sofreu um acidente  de trabalho onde teve dois dedos, o indicador e o médio, amputados

CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos.

Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ

Autor da matéria, senador Fabiano Contarato acredita que decisão pode inibir consumo de álcool por motoristas.

TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho

Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento

Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade

Prefeito nomeia a esposa e as filhas para assumirem secretarias no Piauí

Prefeito confirmou as nomeações e afirmou que "todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias"

Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para arrecadar quantia