Home- busca: Marcus Roberto Melo de Albuquerque
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Prescrição tributária e prescrição intercorrente
Pablo Juan Estevam Morais. E-mail: [email protected]. Roberto Rodrigues de Morais
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36
Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro
O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:30
Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade
Albuquerque Garcia, Fernando Grella Vieira, José Mariano Beltrame e Rômulo de Carvalho Ferraz
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:19
CNJ garante quatro essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em apenas um dia
"É um ganho para a classe dos advogados e, principalmente, para o cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 12:30
Presidente nacional da OAB diz que Direitos humanos é pauta estatutária da Ordem
Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que a defesa dos direitos humanos é missão estatutária da
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:56
“Ajuste fiscal não rima com educação”, advertem presidentes da OAB
presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:15
?Direito penal não pode ver réu como inimigo?, diz presidente da OAB
Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:16
Clínica não consegue a exoneração de impostos sociais sobre serviços médicos-hospitalares
O recurso foi interposto no STJ pela Oncoclínica São Marcus S.A. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:41
OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado
OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:22
Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:17
Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas
Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:08
Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso
O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo qualquer decisão que indicasse a referida determinação judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:46
OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados
No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:43
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 17:15
Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA
levantadas, levianamente, pelo advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:33
Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé
Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 08:36
STF mantém Renan Calheiros no Senado, mas o proíbe de assumir a Presidência da República
Em julgamento, seis ministros derrubaram liminar de Marco Aurélio Melo, que determinava o
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Array Publicado em 2010-05-13T20:45:00+00:00
Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas
O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e
