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PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

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BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Gratificação para PM's não pode ser retroativa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Fernanda Braga Ramalho, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor