Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro

TJ cria certidão eletrônica para ser protestada

Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido

Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo

Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense

Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF

Os dois acusados respondem ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito

Falsa desembargadora é condenada por estelionato

Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos