Home- busca: Maria Cristina Machado Cortez
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:00
Rhodia pagará abono de férias a técnico licenciado devido a fechamento de fábrica
O trabalhador receberá pelas férias não usufruídas enquanto esteve afastado por licença remunerada em razão da empresa ter sido obrigada a paralisar suas atividades durante dois anos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:48
Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:12
Trabalhador não consegue dano moral por publicação de ranking de produtividade
A 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou sentença que negava indenização.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:08
Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso
O entendimento é da Oitava Turma.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 10:59
Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade
Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:49
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
Cabe ao executor da penhora a comprovação de que os devedores possuíam outros imóveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:08
Adicional de Insalubridade. Dano Moral. Assédio Moral
Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:49
Acidente de Trabalho. Danos Morais e Materiais
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:33
Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados
O valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil em observação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:20
Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras
Turma concedeu o pagamento de duas horas extras diárias ao trabalhador que trabalha em sua residência após a jornada trabalhista normal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:26
Juíza condena universidade a indenizar aluna em R$ 10 mil
A acadêmica foi acusada, pela instituição, de possuir débito no Fies, razão pela qual foi impedida de acompanhar as aulas e de realizar as atividades avaliativas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:30
Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional
O Tribunal Regional entendeu ser devido o pagamento do adicional de transferência no período em que o reclamante trabalhou na cidade de Blumenau, por se tratar de transferência com natureza provisória
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:32
Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical
A relatora destacou que o artigo 571 da CLT reconhece a possibilidade de dissociação da categoria profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:54
Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência
Eloá foi morta com dois tiros. A defesa de Lindemberg sustenta a tese de que o tiro que matou a jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:32
Greve não é motivo para demissão por justa causa
A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico mato-grossense Bertin S. A., ao pagamento das verbas rescisórias devidas a um empregado grevista que foi dispensado indevidamente por justa causa.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:02
Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário
O guarda, ao pedir em juízo o reajuste de seu vale-alimentação, apresentou decisão judicial que havia concedido o reajuste a outro guarda portuário com a mesma função.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:00
Autorização do Ministério do Trabalho valida redução de intervalo intrajornada na Garoto
É válida a redução do intervalo intrajornada, se houver a autorização do Ministério do Trabalho.
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Array Publicado em 2010-06-29T14:15:00+00:00
Trabalhador consegue FGTS sobre salário-habitação por todo o período trabalhado
O trabalhador sustentou que, em relação seu caso, se aplicava a prescrição trintenária.
