CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Estudante de Direito atira em desembargador

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Disputa por herança envolve pedido de exumação