TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

STJ empossa dois novos ministros

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Plenário julga controle externo do Judiciário