Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Condenado sonegador de ICMs

Recurso em sentido estrito. Homicídio simples e homicídio qualificado tentado. Concurso de pessoas. Impronúncia com relação ao primeiro agente. Ausência do animus necandi.

Contribuição para o resultado lesivo não afatada. Princípio do in dubio pro societa. Motivo fútil. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.

Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST

Embargos de Declaração.

Diferenças Salariais. Promoções por merecimento

Recurso de Revista.

Mulher será indenizada após uso de ‘pílula de farinha’

A empresa farmacêutica terá que pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional