Processo de sete anos termina com acordo

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Crime do freezer fica sem punição

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

"Super-homem" sai em foto e pede indenização