Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco