Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Resistência ao Exército convém a Lula

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem