Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

TRT determina reintegração de soropositivo

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas