Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

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Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

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Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.

Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.

Sub-rogação. Impossibilidade.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Governo garante verbas e serviços após tornado que atingiu o Paraná

Liberados R$ 25 milhões para obras emergenciais