Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Saque do FGTS. Culpa recíproca estabelecida em instrumento coletivo. Possibilidade.

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

TJ concede ao pai guarda de filha

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização