Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Overbooking gera indenização por danos morais

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem