Hospital indeniza médico

Empresa condenada a pagar pensão

Desvio de dinheiro gera indenização

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

O instituto do bem de família e a possibilidade de sua penhora por obrigação decorrente de fiança locatícia.

Senelise Barbosa Ramis, advogada, formada pela Universidade Católica de Pelotas-RS. E-mail: [email protected]

Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Improcedência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente

A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.