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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:41
Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente
O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira
Esse artigo visa demonstrar e analisar e analisar como o sistema carcerário brasileiro tem se comportado mediante a pandemia causada pelo vírus da COVID-19, que afetou de maneira drástica todo o conteúdo global, e não demorou para que chegasse as unidades penitenciarias nacionais, causando grandes mudanças em um sistema que já se demonstrava falho em diversos aspectos. Baseando-se em mudanças de regime e táticas de segurança, saúde e higiene os órgãos nacionais enfrentam uma grande batalha ao lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05
Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012
O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36
Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical
A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:00
OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa
Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:01
Pandemia acelera proteção de dados
Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Banco deverá restituir taxa cobrada por quitação antecipada de dívida
Tribunal negou recurso do banco e o condenou a tirar da restrição o nome da cliente sob pena de muita diária no valor de R$ 288 reis, aproximadamente
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:16
Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni
Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, acusados de assassinar Isabella
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:15
Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.
Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:54
Execução fiscal. Inclusão dos sócios da executada no rol de devedores.
Nomes nos anexos das certidões de dívida ativa. Juntada após o início do processo.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização
Integradas Ritter dos Reis, RITTER-Canoas/RS; professora de Direito Processual Civil da Universidade Luterana do Brasil, ULBRA-Santa Maria/RS.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 11:17
Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela
Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:51
Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o entendimento do relator, juiz convocado Mauricio Paes
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:00
OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado
Presidente da OAB se apresentou na audiência pública para debater a lei do Senado que acrescenta dispositivos à CLT para endurecer o cumprimento de sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na JT
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.
Agravo regimental a que se nega seguimento.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:43
Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos
Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:55
Justiça condena procuradora aposentada Vera Lúcia a 8 anos de prisão
O magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:38
Juiz declina da competência do processo da procuradora para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Ela foi denunciada pelo crime de tortura.
