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A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

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PRR5: mantida prisão preventiva de italiano acusado de tráfico de mulheres

Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

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Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade

Albuquerque Garcia, Fernando Grella Vieira, José Mariano Beltrame e Rômulo de Carvalho Ferraz

Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia

esposa Luiza Borges Mariano, foram condenados por crime de improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou naquela comarca.

Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

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Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na

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Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Negada liberdade para Edinho

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.

Decisões judiciais sobre antigo Museu do Índio são suspensas

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Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

Senador compara black blocs a terroristas

?Eles podem pegar um avião e atacar o Congresso Nacional. Não é mais difícil aqui. Eles são capazes de tudo?