Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Ação de indenização por danos morais

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública.

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave