AMB responde declarações da OAB

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Auxílio-doença acidentário. Estabilidade provisória no emprego. Atrito com a Orientação Jurisprudencial nº 230/SBDI1 (Súmula nº 378/TST).

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização