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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 15:50
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 17:52
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 15:41
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 15:57
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:09
Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado
O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:47
Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde
Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:28
Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP
Danos morais, materiais e estéticos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:03
Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02
Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

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