PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais

Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.

Ação ordinária c/c pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos.

Conhecimento e não provimento do recurso.

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II

direito aos medicamentos necessários ao tratamento de sua enfermidade junto à Secretaria de Saúde do Estado.

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Obrigação de entregar coisa certa. Medicamentos. Astreintes. Fazenda pública. Multa diária cominatória. Cabimento. Natureza.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Marcas e patentes. Propriedade intelectual.

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.

Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional

estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos, visando mais segurança aos pacientes

Alterações visam aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação contida nas embalagens.

Direito à saúde: saiba os seus direitos a tratamentos e medicamentos

Conheça seus direitos em relação ao acesso a tratamentos e medicamentos e entenda como reivindicá

Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão

Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet

Réu pirateava medicamento para câncer.

Não cabe aplicação de alíquota zero a medicamentos fornecidos por hospitais

Fazenda Nacional recorreu ao TRF, sustentando que o fornecimento de medicamentos por hospitais e clínicas não caracteriza venda ou comercialização

Anvisa deve conceder vista de processo administrativo que cancelou registro de medicamentos à base de Arcoxia

Turma decidiu manter a sentença que a Anvisa, no prazo de 24 horas, oportunizasse à impetrante o acesso amplo ao Relatório Técnico e todos os demais documentos