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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20
Recordar é viver
Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:30
Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca
Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:00
Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários
Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:00
Ministros aumentam para R$100mil condenação do Santander por assédio moral
Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais a trabalhadora gaúcha assediada moralmente com metas excessivas, além de palavras e expressões constrangedoras e humilhantes
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:20
Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas
A Turma deu razão ao sindicato, condenando a empresa de produções e eventos a pagar contribuição sindical para cada entidade sindical representativa das categorias
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:10
Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio
Trabalhador foi contratado como bombeiro multifuncional que só atendia a sociedade, em situações emergenciais, quando não havia outro bombeiro militar
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58
Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais
Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:55
O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis
2ª Turma do TRT 10ª Região nega pedido de enquadramento sindical de uma empregada que trabalhava em loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria econômica representada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF ? SINPETRO/DF
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 19:00
Acórdão que mantém sentença não afronta princípio constitucional
Para o STF, não afronta a exigência constitucional de motivação dos atos decisórios ?a decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que, em consonância com a Lei 9.099/95, adota como razões de decidir os fundamentos contidos na sentença recorrida?
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:30
Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções
A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:51
Tribunal de Justiça gaúcho mantém proteção assegurada por patente industrial
A Dryeration sustentou que a Kepler Weber Industrial S.A praticou contrafação ao copiar seu projeto inventivo, lançando no mercado um produto muito semelhante ao seu e com a mesma função
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:32
Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha
Foi arquivado HC impetrado contra um oficial de justiça que pediu liminar para suspender ação penal.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:48
TRF2: Comércio tem de divulgar cartazes com advertências contra o cigarro
A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela Federação contra decisão da 22ª Vara Federal do Rio, que já havia sido favorável à União.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:04
STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Federal que interrompia a instalação do novo sistema de ar condicionado do Palácio do Planalto.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:41
Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF
Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, ajuizada no STF contra decisão do TJ-SP que negou a remessa de recurso de agravo de instrumento contra decisão que não aplicou o teto salarial e suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos e fiscais de renda de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 11:36
Plano de Saúde deve autorizar angioplastia em funcionário da CAERN
Plano de Saúde Hapvida - Assistência Médica Ltda foi condenado a autorizar, de forma imediata, a realização de uma angioplastia com material cirúrgico em favor do usuário J.F.N.N..
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:17
Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade
A negação de incidente de inconstitucionalidade em uma ação não isenta o órgão fracionário de julgar os objetos principais restantes da ação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:10
Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas
Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 12:06
TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo
Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
O "Refis" da Crise
Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.
