TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia

direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença

Hospital tem de indenizar grávida por falso positivo para HIV

Diagnóstico levou a problemas conjugais e de saúde, além do tratamento da mulher com os medicamentos próprios para aqueles que sofrem da doença

Medicamento deve ser assegurado ao SUS de Caicó

Câmara decidiu rejeitar recurso do Estado, o qual pretendia reformar a sentença que concedeu medicamentos para os usuários do SUS, residentes de Caicó

Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo

comissões em vendas superfaturadas de medicamentos ao Município

Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente

Estado terá que fornecer medicamentos prescritos pelo médico para o tratamento de um paciente que sofre de câncer gástrico e de osteoporose severa

Dispensa de empregado com AIDS antes de médico atestar doença não é arbitrária

a prescrição de medicamentos foram emitidos posteriormente àquela data

Descabido bloqueio de valor se já houver multa

O Estado tem o dever de fornecer aos cidadãos medicamentos e tratamentos indispensáveis para a

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e ocultação de munição de uso restrito, no interior de residência.

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias

Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

Estado é obrigado a fornecer medicamento gratuito

O fornecimento gratuito de medicamentos constitui responsabilidade solidária do Estado e do

Cassada liminar que ordenava fornecimento de medicamento sem prévia perícia médica

adquirir a medicação necessária, solicitou medicamentos em quantidades específicas.

Supermercado é condenado por acidente

, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um

Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial

Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Empresas brasileiras dominam o uso de IA generativa

A utilização da IA Generativa se tornou cada vez mais frequente por meio de plataformas como o ChatGPT

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa