Home- busca: Medida Judicial
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28
Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas
Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:45
Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia
como todos sabem, os advogados sempre fizeram parte do meio judicial, seja protegendo os interesses
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 09:45
STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores
processo é contra decisão judicial que assegurou a categoria de servidores do Estado de São Paulo a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:44
Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares
, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:40
Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados
produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:18
Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido do frigorífico para restituição automática de IPI
), segundo o qual a empresa que opta pela compensação de créditos deve desistir da execução judicial
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16
STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24
Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:56
Demissão administrativa de ex-servidora por infração disciplinar independe de condenação penal
penal, sem que houvesse prévia condenação judicial transitada em julgado. Por isso, pedia a concessão
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
débito com a Receita Federal têm conseguido a sua reinclusão retroativa no Simples Nacional, desde a data da sua exclusão, por meio de processo judicial
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:45
Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio
judicial. Marco Aurélio se referia à entrega de dados de eleitores à Serasa Experian pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 13:10
Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB
, chegando a ser nomeada em outubro de 2005, por força de decisão judicial
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 18:08
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
, ingressou com ação judicial para que o Estado custeio o tratamento em hospital especializado em SP
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:30
Mantida fixação de multa em caso de descumprimento
minorar o valor arbitrado em decisão judicial que determinara a adoção de medidas para que o atendimento
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:40
Processo disciplinar nulo não impede punição de preso por falta grave
o procedimento judicial para reconhecimento da falta, lembrando a independência entre esses dois
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58
Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.
trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:56
Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e
