Home- busca: Medida Provisoria 1.085
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:11
Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.
retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:00
Corte Especial vai decidir se a greve dos advogados públicos federais é legal.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar à Corte Especial a medida cautelar
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:21
Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.
Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007
Conversão da MPv nº 391, de 2007. Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007
Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40
Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica
O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:00
Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC
A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26
STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade
A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 15:25
Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE
emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20
Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.
Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55
Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.
Acidente de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:45
Estabilidade provisória. Gestante.
Momento da concepção.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:09
"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica
Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 10:55
OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor
(RPVs). A medida, segundo a OAB, viola princípios constitucionais e prejudica cidadãos acreanos.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:00
MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS
A Medida Provisória (MP) 1.230/2024, editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos
-
Array Publicado em 2024-03-28T16:16:47+00:00
PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB
entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas
-
Array Publicado em 2023-09-28T18:33:53+00:00
IAB define como inconstitucional projeto de lei que pretende considerar confissão como flagrante
De acordo com o parecer aprovado nesta quarta-feira (27/9), a medida viola a presunção de inocência
