STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição