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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:11

Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção

, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 15:28

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:00

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.932 de 23 de Dezembro de 2003.

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 11:50

PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:49

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em contratação de serviço de informática

Os réus foram condenados à reparação do dano, além de, cada um à sua medida, suspensão dos direitos
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54

Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58

A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:29

Google deve fornecer informações de usuário que fez comentários ofensivos sobre estabelecimento

Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:49

Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto

julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:12

Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado

A defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão
Array Publicado em 2019-06-25T19:20:29+00:00

Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF
Array Publicado em 2018-08-17T19:07:15+00:00

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 23400

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.

cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.

Os réus foram condenados à reparação do dano, além de, cada um à sua medida, suspensão dos direitos

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas

Brito destacaram que a medida é necessária para desestimular a prática e facilitar a defesa da vítima da conduta ofensiva.

julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.

A defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF

medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.

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