TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Justiça manda internar menina com anorexia

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.