Hora noturna reduzida. Flexibilização por meio de Norma Coletiva

Administração Pública direta ou indireta. Terceirização.

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que

Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri

, mediante meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima e por furto

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

SOS Mau Hálito: Um meio virtual de ajuda

Quer ajudar um amigo portador do mau hálito e não sabe como? Conheça o SOS Mau Hálito.

O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

Por Hilton de Souza.

Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

O presente artigo discorre sobre a geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia.

Fraude no pagamento por meio de cheque. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substituto de recurso próprio.

STJ busca ser exemplo para o meio jurídico

e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do STJ

Efeito Suspensivo a Recurso Ordinário por meio de Medida Cautelar

Agravo regimental