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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:14
Supermercado é condenado a indenizar trabalhador por danos morais
O empregado ajuizou ação trabalhista declarando não mais agüentar as pressões sofridas no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20
Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
transformação digital. Deste modo, governos melhoram sua eficiência e transparência; a população acessa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil
O MM. Juiz Eugênio José Cesário Rosa, Presidente da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, por meio da
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental
ambiente familiar, examinando os Princípios Constitucionais afetados e chegando à promulgação da lei
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:21
Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos
CRB foi condenada por contratar empregados para atuar em sua atividade-fim por meio de pessoa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38
Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
meio ambiente equilibrado. Em face disso, a transgeracionalidade possibilita que as presentes gerações
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:19
Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT
vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55
A Caminhada da Ética do Estudante de Direito
capaz de planejar a sua ação sobre o meio que o cerca e construir um conhecimento sobre essa ação
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:10
Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023
O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 15:57
Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta
O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:23
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio
Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:09
Planejamento sucessório: entenda a sua importância na empresa familiar
Num ambiente que a emoção pode falar mais alto que a razão, é necessário definir regras para a gestão.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:32
Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:49
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal avalia na sessão a admissibilidade da PEC dos Precatórios
A OAB SP, por meio da sua Comissão de Precatórios, encaminhou sugestões para o aperfeiçoamento do
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Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 10:57
Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios
A publicidade e o marketing no meio jurídico sempre foi um tema bastante delicado, afinal, existem
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2025 - 14:03
Maior vazamento de senhas da história escancara fragilidades de cibersegurança e põe LGPD em foco
proteção de dados; especialista cobra medidas concretas de conformidade e responsabilidade digital
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32
OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado
, segurança digital e investigações para proteger profissionais e cidadãos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:28
PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista
Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:59
Toda partilha feita em Inventário Extrajudicial precisa ser igualitária dando o mesmo quinhão para cada um dos herdeiros?
O Inventário Extrajudicial pode ser lavrado em qualquer Cartório de Notas, inclusive no formato inteiramente digital nos termos do Provimento CNJ 149/2023.
