Advogado usa método de Harvard para renegociação de contratos em meio à crise

Emanuel Pessoa alerta que escuta ativa e comunicação objetiva são fundamentais para garantir resoluções positivas.

“Desarmador de Bombas Corporativas”

Riscos de novas profissões no meio empresarial.

Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

Esse artigo visa demonstrar e analisar e analisar como o sistema carcerário brasileiro tem se comportado mediante a pandemia causada pelo vírus da COVID-19, que afetou de maneira drástica todo o conteúdo global, e não demorou para que chegasse as unidades penitenciarias nacionais, causando grandes mudanças em um sistema que já se demonstrava falho em diversos aspectos. Baseando-se em mudanças de regime e táticas de segurança, saúde e higiene os órgãos nacionais enfrentam uma grande batalha ao lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.

Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária

Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém sua força, estabilidade e atratividade: a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Tiririca: "Estou meio perdidão"

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em Mato Grosso do Sul

desacordo com a Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

Justiça condena homem acusado de chutar e matar cão da raça Yorkshire

danos morais difusos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.

Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei

respeitar as hipóteses autorizativas taxativamente previstas em lei, tendo em vista a magnitude dos interesses de proteção do meio ambiente envolvidos no caso

Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão

retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local

MPRJ obtém na Justiça a retirada de sucatas de área ambiental

ponha em risco o meio ambiente, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Oficina que funciona em área residencial e sem alvará será fechada

intuito do MP não é proteger o meio ambiente, mas sim os interesses dos vizinhos

Decreto nº 6.985, de 20 de Outubro de 2009

7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Município é condenado a indenizar por danos ambientais

ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim.

Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão

Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.

IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

PL 3370/12 prevê que, para edifícios com até 20 anos, a inspeção deve ocorrer a cada cinco anos. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições estruturais e sistemas de segurança contra incêndio e dos elevadores