Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

Vamos falar da violência contra a mulher no ambiente corporativo?

Recentemente, voltaram a surgir nas mídias socias vários casos de agressões domesticas contra as mulheres. 

STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre

A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que completou dois anos nesta segunda-feira (11/11).

Supermercado é condenado por homofobia no ambiente de trabalho

Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.

Ameaça em ambiente doméstico e lesão corporal. Pena-base

Maus antecedentes.

Agressão em ambiente de trabalho gera dano moral

O valor arbitrado em ação de danos morais deve auferir os danos sofridos, buscando educar o agressor a fim de desestimular nova prática, respeitando condições do ofensor e o grau de ofensa.

Agravamento de doença pelo ambiente profissional configura acidente de trabalho

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

ao meio ambiente. O axioma a ser esmiuçado, está atrelado o meio ambiente como vetor basilar da

Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.

Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola

Assédio moral no ambiente de trabalho.

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de

Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.

Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus

A empresa aérea não integra o mesmo grupo econômico da empresa de transporte urbano.

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por

Funcionário de presídio não poderá levar celular para o trabalho

de outras unidades prisionais ou com o ambiente externo.