Agravo de petição penhora de dinheiro por meio de bacenjud.

A penhora realizada sobre o crédito bloqueado da executada, por meio do sistema BACENJUD, é legítima, como consagrado na Súmula 417 do TST.

Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.

Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.

acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.

Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico

De acordo com o substitutivo, os clientes deverão ter acesso imediato às informações.

Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica.

Habeas corpus não é meio correto para revisão de sentença

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

É ilegal apreensão de mercadoria como meio coercitivo

Projeto revoga lei que instituiu a penhora por meio eletrônico

Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver

Motivo torpe e meio cruel

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Vivo é condenada por permitir que ex-funcionário fosse vítima de brincadeiras discriminatórias

tratamento desrespeitoso aos colegas, por meio de ofensas físicas e verbais

Casos de Assédio no Local de Trabalho: Como as Empresas Devem Lidar com Denúncias

criar um ambiente em que as denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril