Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual.

É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos