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A crise financeira e a recuperação de empresas

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Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

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Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

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Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

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Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

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REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal

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TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.

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Ex-prefeitos que integravam organização criminosa são condenados à prisão

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O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.

Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007

CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas

Crime ambiental praticado por pessoa jurídica. Responsabilização penal do ente coletivo. Possibilidade. Previsão constitucional regulamentada por lei federal. Opção política do legislador. Forma de prevenção de danos ao meio-ambiente.