O seqüestro de bens como meio de garantir a aplicação da lei penal em matéria tributária

Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento por parte dos advogados

A aplicação de possíveis mudanças no Código Tributário traz questões relevantes para o meio

Marketing jurídico: o que é e qual a sua importância?

O marketing jurídico consiste em um conjunto de estratégias que tem como objetivo fortalecer a imagem de um escritório ou advogado no meio digital.

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

O célere aumento das ações por dano moral.

Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação

Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)

Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.

Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Ação de reparação de danos. Sucessão empresarial. Hipótese em que a sociedade devedora não é encontrada para fins de citação.

Caracterização de incorporação fraudulenta da empresa executada, configurada a confusão patrimonial.

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.

Advocacia e defesa do direito e das instituições

Leonel Martins Bispo, Coordenador do Departamento Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial e

A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado

recuperação empresarial sob a ótica da nova legislação falimentar - FGV/SP. Robson Zanetti ( Mestre e

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).

Judicialização pode ajudar pensionistas de MG que estão com os benefícios congelados desde 2017

inflação e a justiça pode ser o meio de pleitear a correção monetária.

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.

Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental

Estacionamento indevido gera indenização por morte

Caminhão estava estacionado longe do meio-fio

Apelação criminal. Furto tentado. Vigilância ostensiva.

Meio idôneo à perpetração do ilícito. Condenação.

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em