Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Oposição barra votações na Câmara

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar