TJ mantém matrícula em curso superior

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara